Seleção dos(as) Articuladores(as) de Ensino da SEMED

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Estabelecer os procedimentos, os requisitos mínimos, os critérios e os objetivos a serem considerados para seleção dos profissionais da Educação efetivos ou já contratados das/pelas...

Nota de Esclarecimento

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COMUNICADO  A Prefeitura de Boca Mata vem se manifestar à respeito de informação publicada pelo SINTEAL na noite de ontem, dia 14.03.2023, na qual busca...

LEI MUNICIPAL N° 873

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LEI MUNICIPAL N° 873, DE 09 DE MARÇO DE 2023. CRIA O PROGRAMA MATRÍCULA PREMIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA...

LEI MUNICIPAL N° 872

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DISPÕE SOBRE A ADEOUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERA O SISTEMA DE...

DECRETO N° 1042

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DECRETO N° 1042, DE 07 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 1042 Conferencia...

DECRETO N° 1041

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DECRETO N° 1041, DE 07 DE MARÇO DE 2023. DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 17, DO DECRETO N° 1040, DE 01 DE MARÇO DE 2023,...

DECRETO Nº 1040, DE 01 DE MARÇO DE 2023

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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE -DO MUNICÍPIO...

Mapeamento de agentes culturais – 2023

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A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, informa a abertura de edital para credenciamento e mapeamento dos atores culturais de Boca...

DECRETO Nº 1039/2023

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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E...

DECRETO Nº 1038/2023

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DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE TENORIO MAIA, NA FORMA QUE...