Lei Municipal Nº 859/2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, A REALIZAR A COMPRE E A PROMOVER O SORTEIO DE BENS...
Lei Municipal Nº 858/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE...
Lei Municipal Nº 857/2022
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, E ADOTA...
Lei Municipal Nº 856/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR, COMO PATROCINADOR, A CAMPANHA DIA DAS MÃES PREMIADO, PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DA...
EDITAL SEMED Nº 002/2022
PROCESSO SELETIVO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROJETO MUNICIPAL DE INICIAÇÃO AO ESPORTE NA ESCOLA COM OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO...
DECRETO Nº 1010/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FERIADO EM ALUSÃO Á MORTE DO MINEIRO TIRADENTES, HERÓI DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA, DO DIA 21 DE ABRIL DE 2022,...
DECRETO Nº 1009/2022
DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E...
Lei Municipal Nº 855/2022
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei 855 Corseal Comp
Lei Municipal Nº 854/2022
AUTORIZA O MUNICIPIO A OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.Lei 854 SAAE
Lei Municipal Nº 853/2022
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO DO MUNICIPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES...