Lei Municipal Nº 852/2022
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO DO MUNICIPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXI...
Lei Municipal Nº 851/2022
INSTITUE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS...
EDITAL SEMED Nº 001/2022 – RESULTADO FINAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EDITAL N° 01/ 2022 PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA
TEMPO DE APRENDER DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE...
EDITAL SEMED Nº 001/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EDITAL N° 01/ 2022 PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA
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DECRETO Nº 1007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS...
DECRETO Nº 1006, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRJAS,
EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, COM PROIBIÇÃO
DE EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE...
DECRETO Nº 1.005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
FORMALIZA CONCORDÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA COM A ADESÃO À CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, NA CONDIÇÃO
DE COMPROMISSÁRIO...
DECRETO Nº 1.004, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, ALAGOAS,
GRUPO...
DECRETO Nº 1.003, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RECENSEAMENTO DOS SERVIDORES
INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA,
ALAGOAS, QUE PERCEBEM PROVENTOS COM RECURSOS PRÓPRIOS, E...
Lei Municipal Nº 848/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AUXILIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS...