Sobre

A Procuradoria Geral do Município orienta juridicamente os órgãos da administração direta, elabora pareceres, revisa contratos, defende o interesse público em juízo e fora dele, assegurando a legalidade e eficiência administrativa. Atua preventiva e contenciosamente, promovendo a segurança jurídica das ações municipais.

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APRESENTAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL

Advogado, especialista em direito processual pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, com atuação preponderante em Direito Público, notadamente no acompanhamento de demandas no âmbito da administração pública, especialmente em se tratando de contratações públicas, com a elaboração de estratégias administrativas, estruturação legislativa e acompanhamento estratégico de demandas judiciais.

Participou de estudos técnicos dirigidos em demandas contratuais da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ, além de ter participado de curso de prática em tribunais superiores pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Na seara negocial, possui certificado de mediador pela Escola Superior da Advocacia da OAB/AL, tendo atuado desde 2020 no desenvolvimento de práticas mitigadoras de conflitos junto ao setor empresarial. 

Possui amplo conhecimento no âmbito do Direito Penal Econômico, com realização de curso específico no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, focando no acompanhamento de demandas envolvendo o setor empresarial e público.

Atuação perante a justiça eleitoral, sobretudo em demandas envolvendo ilícitos da legislação eleitoral e no acompanhamento de parlamentares.

Auditor do pleno do TJD/AL.