Decretos - COVID 19

DATANÚMEROASSUNTOARQUIVO
16/03/2020923/2020DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 17 A 26 DE MARÇO DE 2020, E, SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, EXCETO SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 923/2020
24/03/2020924/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DE TLF E IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 924/2020
24/03/2020925/2020DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 925/2020
25/03/2020926/2020DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR E, COM ISSO, A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 27 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO, NO MESMO PERÍODO, A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL, ANTECIPANDO, AINDA, OS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.DECRETO 926/2020
30/03/2020927/2020DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 927/2020
31/03/2020928/2020DISPÕE SOBRE IMEDIATA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS, GRATIFICAÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, VERBAS RESCISÓRIAS E ADICIONAL DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 928/2020
02/04/2020929/2020DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS GRATIFICAÇÕES DOS MOTORISTAS, COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 929/2020
05/04/2020930/2020DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL A 31 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO, NO MESMO PERÍODO, A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 930/2020
23/04/2020932/2020DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE NATUREZA CIVIL EM DESFAVOR DE QUEM DESCUMPRA MEDIDA DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 932/2020
23/04/2020933/2020DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS PRIVADOS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DA ORGANIZAÇÃO DO ACESSO AS SUAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 933/2020
28/04/2020934/2020DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ENTERROS E VELÓRIOS, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 934/2020
14/04/2020EXT. 001/2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NA FORMA DO ART. 44 DA LEI FEDERAL 4320/1964, PARA OS FINS DE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO EXT 01/2020
07/04/2020931/2020DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE ACESSO A SERRA DE SANTA RITA NOS DIAS 09 A 11 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 931/2020
13/05/2020EXT. 002/2020ABRE CRÉDITO EXTRAÓRDINÁRIO, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.DECRETO EXT 02/2020
01/06/2020936/2020DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO, NO MESMO PERÍODO, A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÕES DOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 936/2020